Professores e Professoras:
O governo tucano (PSDB) paga um dos piores salários do país; nos condena a jornadas estafantes de trabalho, assassina a qualidade do ensino oferecido aos nossos jovens e crianças com salas de aula superlotadas, escolas abandonadas e autoritarismo, com a fatídica aprovação automática, entre outras mazelas. Seguindo os passos do governo Lula (PT) , aplica as diretrizes do PDE contra os professores; está fazendo uma prova com uma bibliografia extensamente absurda para nos “avaliar” e transferir a responsabilidade pela crise da escola pública para nossas costas.
Os professores (as) têm plena condição de serem aprovados em qualquer processo seletivo desde que tais avaliações sejam um diagnostico do processo ensino-aprendizagem e não meramente punitivas e meritocráticas, prejudiciais aos agentes. (professores e alunos). Nossas lutas não foram suficientes barrar essas injustiças e agora essas “provinhas” são obrigatórias, viraram leis (Lei complementar 1093/09 e Lei complementar 1094/09).
Nossa concepção de avaliação: (defendida no ultimo congresso da APEOESP) :
A avaliação educacional externa tem sido desde os anos noventa apropriada pela política neoliberal como instrumento de punição e perseguição aos professores. Num primeiro momento com o pretexto de que o objetivo seria para diagnosticar as dificuldades dos alunos, o estado passou a vincular a avaliação ao processo de progressão na carreira e o congelamento dos salários. Nesse sentido a criação do IDEB pelo Ministério da educação tem sido um instrumento fundamental de pressão sobre as escolas e os professores, congelamento salarial, terceirização e privatização da educação pública.
A avaliação por desempenho ou meritocracia com base numa prova adotada pelos tucanos em São Paulo, está fazendo escola. O governo petista da Bahia resolveu adotar este ano a mesma meritocracia do governo tucano paulista, o que não é novidade visto que esta política foi deliberada pelo governo federal através do Decreto 6094/07, artigo 2°, que prevê no inciso XIII - implantar plano de carreira, cargos e salários para os profissionais da educação, privilegiando o mérito, a formação e a avaliação do desempenho; XIV - valorizar o mérito do trabalhador da educação, representado pelo desempenho eficiente no trabalho, dedicação, assiduidade, pontualidade, responsabilidade, realização de projetos e trabalhos especializados, cursos de atualização e desenvolvimento profissional; XV - dar consequência ao período probatório, tornando o professor efetivo estável após avaliação; de preferência externa ao sistema educacional local.
Percebe-se que o governo Lula é o grande articulador de toda essa política aplicada pelos governos tucanos, petistas e adjacentes em todo país. No Estado de São Paulo o SARESP tem sido ao longo dos anos um poderoso instrumento dos tucanos para perseguir, punir e difamar os professores, pois tem se limitado a medir as dificuldades dos alunos e fomentar políticas de assédio moral, ataques e arrocho salarial, na medida em que o objetivo não é melhorar efetivamente a educação pública e sim criar as condições para justificar a sua privatização.
Do ponto de vista da metodologia de avaliação na escola, permanece a política de aprovação automática implementada em 1997, convertida num instrumento de desestímulo à aprendizagem e de descaracterização do trabalho docente.
Na maioria das escolas tanto no ensino fundamental como no ensino médio, os professores são coagidos a aprovar os alunos independente destes aprenderem efetivamente ou não, o que contraria inclusive a própria legislação educacional e fere a autonomia e a liberdade de cátedra. Nesse sentido, para que a escola possa garantir um processo de avaliação oportunidade e melhores resultados faz-se necessário:
JORNADA 20 horas aulas; sendo 50% em sala de aula, 25% em hora atividade coletiva e 25% em hora de trabalho de livre escolha do docente. Inclusão das horas de janelas na jornada de trabalho docente;
SALÁRIOS: Piso do DIEESE por 20 horas e incorporação das gratificações e do bônus aos salários, Revogação da Lei Complementar 1097/09
e extensão a todos os professores dos 25% já concedidos. Reposição de todas as perdas salariais;
EVOLUÇÃO: por tempo e título, ou a combinação dos dois critérios, caso em que a evolução será duplicada. Pontuação da participação do professor em atividades correlatas à carreira, para fins de evolução. Cursos de graduação, pós graduação, mestrado e doutorado. Redução dos intervalos de evolução para 2 anos e carreira aberta.
CARREIRA: realização de concurso público para todas as disciplinas e Revogação da Lei Complementar 1094/09. Efetivação de todos os aprovados em concurso público, vínculo e garantia de salário para o professor eventual. Revogação da Lei.
Portanto, nesse domingo (05.12.2010) orientamos aos professores e professoras, que farão a prova, para ficarem atentos às possíveis ocorrências que venha os prejudicar ainda mais. Caso ocorra, entre com o requerimento padrão (postado abaixo), descrevendo o ocorrido e exigindo providência. Protocole esse documento em duas vias na Diretoria de Ensino e leve uma cópia do protocolo na Subsede Sul Santo Amaro na segunda-feira.
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