BOLETIM DOS APOSENTADOSDA REGIÃO SUL

Em defesa das aposentadorias e dos aposentados

Para cumprir com seus objetivos, o governo tem retirado direitos dosTrabalhadores e em especial dos profissionais em educação, o que, por um lado dificulta o acesso.À aposentadoria para milhares de educadores com sucessivas reformas, que aumentaram a idade.Mínima para aposentadoria e agora que acabar com direito a aposentadoria especial dos (as) professores (as) e com a diferença de idade entre homens e mulheres e por outro lado precariza a cada dia a situação dos professores (as) aposentados.

A discriminação dos governos se observa na vergonhosa política de gratificações e bônus instituído pelo governo do Estado, fazendo que na hora da aposentadoria os Professores (as) percam atéR$ 500,00 em seu salário, isso após uma vida dedicada à educação. Essa política do governo também arrocha as aposentadorias que passam anos congelados, tornando a cada dia mais difícil a vida dos aposentados (as), que muitas vezes tem que voltar ao mercado de trabalho ou a viver ”pendurado” em vários empréstimos bancários.Somos mais de 40 mil aposentados (as) associados à APEOESP. Temos que colocar na pautado dia as reivindicações de nosso setor; o que passa por exigir do governo a imediata incorporaçãode todas as gratificações e bônus aos salários, o que representaria de imediato a volta da paridadeentre professores (as) em exercício e aposentados (as), além de exigirmos políticas públicas quegarantam qualidade de vida aos aposentados (as).

Para piorar a situação o fator previdenciário, aprovado no Congresso, dificulta ainda mais a situação dos aposentados (as).Os professores (as) aposentados são parte fundamental de nossa luta! Temos que tomar as ruas pelos nossos direitos e exigir que todos os direitos

Conquistados sejam simultaneamente estendidos aos aposentados!

Veja o boletim completo em:

BOLETIM DOS APOSENTADOSDA REGIÃO SUL

BOLETIM DOS APOSENTADOS DA REGIÃO SUL

O veto ao fim do fator previdenciário é parte da política neoliberal mundial; é preciso resistir

O veto ao fim do fator previdenciário pelo governo Lula não é uma atitude isolada. O fim do fator já havia sido aprovado na Câmara Federal e no Senado, no entanto foi vetado pelo presidente da República. Isto, após muitas lutas encabeçadas pela Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), juntamente com a Conlutas e outras entidades.
Com essa atitude, o presidente Lula apenas comprovou o que já vínhamos afirmando há alguns anos. Apesar de eleito pela maioria dos trabalhadores desse país, o ex-sindicalista Lula optou por governar para os ricos. Para os banqueiros, empresários e de acordo com o projeto neoliberal adotado nas últimas décadas pelos governos capitalistas.
Essa política de ataque aos direitos dos trabalhadores vem se agravando após a crise econômica mundial iniciada nos Estados Unidos em 2008. Na realidade, busca transferir para os trabalhadores os prejuízos do capital, ou ainda, aproveitar-se do momento para retirar direitos históricos da classe trabalhadora mundial e ampliar sua exploração.
Política neoliberal - Essa política não é diferente das políticas dos governos grego,
espanhol, português, quando tentam reduzir benefícios dos aposentados e dos
trabalhadores. Nesta semana os trabalhadores europeus estão em pé de guerra. Principalmente na Grécia, Itália, França e País Basco (Estado Espanhol). A luta é contra redução de direitos, salários e Previdência Social.
Ou ainda no Paraguai, onde o presidente Fernando Lugo, vetou a jornada de seis horas ao funcionalismo público, mesmo tendo sido aprovada no Congresso, assim como aconteceu com o fator previdenciário. O veto de Lugo levou os servidores públicos as ruas em protesto.
Fator previdenciário - O fator previdenciário foi imposto pelo governo FHC em 1999. Era parte da tal política neoliberal de adiar ao máximo as aposentadorias, de explorar mais o trabalhador. FHC instituiu, Lula manteve. O fim da aposentadoria por tempo de contribuição em troca da aposentadoria por idade, levando em conta ainda que a expectativa de vida aumentou. Mas não foi levado em conta o quanto o trabalhador mais necessitado começa a trabalhar cedo e, na maioria das vezes, em péssimas condições de trabalho.
Se mantido o veto, o trabalhador levará mais tempo para se aposentar ou receberá
aposentadoria menor. O fator previdenciário obriga que se trabalhe cada vez mais, sob o risco da redução de benefícios.
Além do fator, os servidores públicos de diversos segmentos estão em greve ou realizaram greves recentemente contra ataques desse mesmo governo e de governos estaduais, que implementam a mesma política. Uma das medidas mais abusivas do governo federal é a que tenta impor um congelamento salarial de dez anos aos servidores. Além disso, não está cumprindo com acordos anteriores como a implantação de Plano de Cargos e Salários em diversas categorias e de reajuste salariais.
Isto acontece também nas universidades estaduais do Estado de São Paulo, USP, Unicamp e Unesp, cujos funcionários estão em greve por reajuste igual aos dos docentes, entre outras reivindicações.
A política do governo Lula e de estaduais como José Serra, na realidade, destroem com os serviços públicos no país, dando lugar a terceirizações e fortalecimento das empresas privadas e sem qualidade em todas as áreas: seja na educação, na saúde, moradia e outros serviços.
Resistir – Somente com muita resistência os trabalhadores do Brasil e do mundo irão derrotar essa ofensiva dos governos capitalistas. Por isso, a Secretaria Executiva Nacional Provisória eleita no Congresso da Classe Trabalhadora apóia todas as lutas que estão acontecendo e defende a unificação dessas mobilizações.
Em relação à campanha pelo fim do fator previdenciário uma das iniciativas é o encontro “Caminhada de Lutas”, que haverá na Federação das Associações e Departamentos de Aposentados e Pensionistas do Estado de São Paulo (Fapesp). O objetivo é avaliar o reajuste de 7,72% para as aposentadorias e o veto Presidencial ao fim do Fator Previdenciário.
A reunião debaterá ainda como promover o empenho dos aposentados para conseguir meio milhão de assinaturas em São Paulo, no abaixo assinado a ser encaminhado à Câmara Federal pela votação e aprovação do Projeto de Lei 4434 aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no último dia 16 que repõe as perdas e recompõe o valor do salário atual ao nível do salário na data da aposentadoria.
Será discutido ainda como unificar essas campanhas e a caminhada de lutas.
O evento ocorre na sede da FAPESP, no próximo dia 8, às 9h.
Fonte: CONLUTAS

Lula veta o fim do fator previdenciário e sanciona os 7,72% aos aposentados

O governo Lula esperou estarem todos de olho na estréia Seleção do Brasil na Copa do Mundo, para anunciar o veto ao fim do fator previdenciário. Entretanto, os aposentados e pensionistas obtiveram o reajuste de 7,72%, contra os 6,14% que o governo pretendia pagar; essa foi uma vitória
A decisão, na realidade, já estava anunciada. Mesmo a contragosto, o presidente Lula sancionou o reajuste de 7,72% aos 8,1 milhões de aposentados e pensionistas que ganham mais que um salário mínimo. Essa foi uma grande vitória dos aposentados e organizações que lutaram em defesa desse reajuste. Afinal, não podemos esquecer quando a medida provisória ainda era analisada na Câmara dos Deputados, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT), chegou a dizer que os aposentados “não tem o que reclamar”. Ele defendeu arduamente o reajuste rebaixado que havia sido acordado com as centrais CUT e Força Sindical. “Os 6,14% foram um acordo entre as centrais e o governo federal. Não foi um número cabalístico”, alardeou.
Mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já anunciou que o governo fará cortes no orçamento para compensar os gastos com o reajuste. “O presidente Lula nos liberou para fazer os cortes necessários, que vão compensar os 7,7%”, disse.
Fator previdenciário - O veto ao fim do fator previdenciário também já era anunciado. Lula iria vetar essa medida mesmo tendo sido aprovada pela Câmara e pelo Senado, após inúmeras mobilizações dos aposentados, da Conlutas e outras entidades.
O fator foi imposto pelo governo FHC em 1999. Era parte de uma política neoliberal de adiar ao máximo as aposentadorias, de sugar cada vez mais a vida do trabalhador. FHC instituiu, Lula manteve. O fim da aposentadoria por tempo de contribuição em troca da aposentadoria por idade, levando em conta ainda que a expectativa de vida aumentou, mas em levarem conta o quanto o trabalhador mais necessitado começa a trabalhar cedo e, na maioria das vezes, em péssimas condições de trabalho.
Se mantido o veto, o trabalhador levará mais tempo para se aposentar ou receberá aposentadoria menor. O fator previdenciário obriga os trabalhadores a trabalharem cada vez mais, sob o risco de terem seus benefícios reduzidos.
Manter a luta – O veto do presidente Lula ao fator previdenciário não significa que essa luta acabou. O Congresso pode ainda derrubar o veto. Os trabalhadores paraguaios estão dando um exemplo de luta nessa semana. Apesar de o Congresso ter aprovada a jornada de seis horas semanais aos servidores públicos, direito já adquirido na Constituição, o presidente Fernando Lugo vetou. A Mesa Coordenadora Sindical e outras entidades estão convocando novas mobilizações dos servidores para exigir que o Congresso derrube o veto do presidente.
No Brasil, não podemos fazer diferente. Entidades de luta, os aposentados precisam voltar as mobilizações para o Congresso para garantir que os parlamentares derrubem o veto do presidente Lula e acabe com esse famigerado fator.
"Acredito que nós aposentados fizemos a nossa parte. Avançamos nas conquistas e ganhamos o respeito das autoridades, mostramos que somos fortes e organizados. Cumprimos nossa missão, mas continuaremos a lutar pela derrubada do veto do fator e pela aprovação do PL 4434/08, que recompõe as perdas do passado", informou o presidente da Confederação Brasileira dos aposentados e Pensionistas (COBAP), Warley Martins.

Fonte: CONLUTAS

Observações:

O que é o Fator Previdênciário?

O Fator Previdenciário foi aprovado em 1999, por intermédio da Lei Nº 9.876, durante a Reforma da Previdência iniciada em 1998 no governo Fernando Henrique Cardoso. Ele foi criado com a finalidade de reduzir o valor dos benefícios previdenciários, no momento de sua concessão, de maneira inversamente proporcional à idade de aposentadoria do segurado. Quanto menor a idade de aposentadoria, maior o redutor e, conseqüentemente, menor o valor do benefício.

Como o Fator Previdenciário é calculado?
A partir da Reforma da Previdência de 1998/99, o valor da aposentadoria paga pela Previdência Social passou a ser calculado com base na média aritmética dos 80% maiores salários de contribuição (corrigidos monetariamente) referentes ao período de julho de 1994 até o mês da aposentadoria. É sobre essa média que incide o “fator previdenciário”.
Para as aposentadorias por tempo de contribuição, a aplicação do fator previdenciário passou a ser obrigatória e para aquelas por idade, tornou-se optativa sua aplicação (dependendo do tempo de contribuição, como no exemplo demonstrado acima).
Fator Previdenciário (F) é calculado por meio de uma fórmula que considera as seguintes variáveis:
Id = idade do contribuinte no momento da aposentadoriaEs = Expectativa de vidaTc = Tempo de Contribuição a = 0,31 (alíquota somatória da contribuição do empregado e do empregador).
A fórmula é a seguinte:
F = Tc x a x Id + (Tc x a) Es 100 + 1
A Expectativa de Vida (Es) é calculada e atualizada com base na média projetada pelo IBGE anualmente, que está em torno de 71 anos. Essa é uma variável “negativa” do Fator. Ou seja, quanto maior a expectativa de vida, menos o aposentado recebe. No final de 2007, por exemplo, o IBGE apresentou uma tabela em que a expectativa de vida dos brasileiros aumentou. Apenas isso causou a redução em 0,5% no valor dos benefícios requeridos a partir daquele momento.
Para consultar a Tabela do Fator Previdenciário e saber mais detalhes, visite www.previdenciasocial.gov.br.

Estatuto do Aposentado

Estatuto dos Aposentados APEOESP