MOBILIZAR E UNIR A CATEGORIA CONTRA O GOVERNO PELA JORNADA DO PISO

MANIFESTO CHAPA 2: Oposição Unificada – Na Luta
MOBILIZAR E UNIR A CATEGORIA CONTRA O GOVERNO PELA JORNADA DO PISO
1/3 DE HORA ATIVIDADE JÁ!

Todos Juntos na Greve Nacional: 14, 14 e 16 de março precisamos demonstrar nossa indignação com este governo e participar da mobilização nacional pela nova jornada.
Os governos estaduais e municipais se uniram para não respeitar a nova jornada com 1/3 de hora atividade prevista na lei do piso salarial nacional do magistério; no país inteiro a lei que foi considerada legal pelo STF tem sido simplesmente ignorada por governos de situação e de oposição ao governo federal.
Não podemos aceitar essa situação; sobra dinheiro público para os negócios escusos da copa do mundo/2014 e olimpíada/2016 enquanto esses governantes se negam a gastar um centavo a mais que seja com a educação pública.
Alckmin e Herman Voorwald massacram o povo pobre e a escola pública: o governo tucano de São Paulo comandou – em sociedade com a prefeitura de São José dos Campos, a justiça e a polícia militar – um verdadeiro massacre contra os moradores do Bairro Pinheirinho, desalojando mais de nove mil pessoas de suas casas para atender os interesses do mega especulador Naji Nahas – dono da empresa Selecta que não tem funcionários – sob o argumento de cumprir a lei. A mesma lei que este governo não cumpre com relação à nova jornada dos professores; o secretário da educação tem recorrido aos desembargadores corruptos do TJ/SP para não implantar o 1/3 de hora atividade diante das várias derrotas que está sofrendo no judiciário.
Isso é uma vergonha! O governo federal deve exigir que o governo estadual cumpra a lei e respeite a nova jornada dos professores.
15 de fevereiro Todos na Audiência Pública: foi marcada uma audiência pública da comissão de educação da ALESP com o secretário Herman Voorwald para discutir a implementação da nova jornada no estado.
Chamamos toda a categoria a participar para encurralar e desmascarar este governo e o secretário Pinóquio; que só cumprem a lei quando lhes interessa.
Chapa1/Artsind vacila e da trégua ao governo: no CER de 04 de fevereiro a maioria comandada pela presidente do sindicato Bebel impôs um calendário de “mobilização” apenas para março, nada em fevereiro, apenas a audiências pública na ALESP que deveria ser dia 08 de fevereiro – como foi informado no fax urgente 16. A audiência não ocorreu, não houve nenhuma mobilização importante da categoria até agora e o governo teve tempo e as mãos livres para articular com os desembargadores corruptos do TJ/SP mais uma manobra – efeito suspensivo – para não ter que acatar as decisões do judiciário favoráveis aos professores.
A presidente do sindicato/chapa1 chegou a usar palavras de baixo calão para desqualificar a proposta da oposição, que defendeu que é necessário mobilizar a categoria para pressionar o governo e fazê-lo cumprir a nova jornada.

Vitórias na justiça são importantes, mas não bastam. É preciso mobilizar a categoria.

INFORMATIVO – OPOSIÇÃO UNIFICADA NA LUTA

Governo Estadual Desacata Decisão Judicial e Não Quer Cumprir Jornada de 1/3 de Hora Atividade

Na reunião convocada pelo secretário da educação com a APEOESP e outras entidades do magistério no dia de hoje, 19 de janeiro, Herman Voorwald e seus asseclas – Padula e Jorge Sagae – informaram que não cumprirão a decisão judicial – liminar concedida pelo juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de SP – que determina o cumprimento imediato da nova jornada.

O governo anunciou, numa manobra desrespeitosa com os professores e a justiça, que nova resolução será publicada reduzindo em apenas uma aula semanal as jornadas dos professores ( a jornada integral passará a ser de 32 horas aula, a básica de 24, a inicial 19 e a reduzida de 09 aulas com aluno) alegando que os professores devem trabalhar 60 minutos e não 50 como é de fato.

Isso é uma patifaria! É inaceitável!

O secretário, que se diz respeitador das leis - pelo jeito só respeita a lei quando é para usá-la contra os professores – deve cumprir a jornada do piso salarial profissional dos professores que já foi referendada pelo STF e pela justiça estadual.

Se a nova jornada não for respeitada e a lei não for cumprida – 1/3 de hora atividade fora da sala de aula – a atribuição de aula deve ser suspensa e o ano letivo não deve começar até que o governo respeite a categoria e a lei.

GOVERNO FEDERAL E MEC DEVEM EXIGIR O CUMPRIMENTO DA LEI

O estado de São Paulo não é uma ilha ou “comuna autônoma” – como pensa o governo tucano – e o governo federal – particularmente o ministério da educação – não pode ficar assistindo de camarote o duelo entre professores e governo pelo cumprimento de uma lei federal oriunda do próprio MEC – cujo ex-ministro pretende concorrer às eleições municipais.

Exigimos da presidente e do MEC que intervenham a fim de garantir o imediato respeito à lei e ao pacto federativo – leis federais se sobrepõem às leis estaduais.

Os Professores do Brasil Vão Parar
Greve Nacional da Educação
14, 15 e 16 de Março

A CNTE convocou para o início de março uma mobilização nacional de professores pelo cumprimento da jornada de 1/3 de hora atividade fora de sala de aula, pelo respeito ao piso salarial profissional onde ele não é cumprido e por 10% do PIB para a educação pública. É uma resposta tardia à omissão desta entidade diante das 28 greves ocorridas em 2011 – todas elas relacionadas com a lei do piso salarial profissional.

Mesmo assim, consideramos que pode ser um avanço em relação ao ano passado, quando as lutas ficaram isoladas, se a entidade nacional dos professores a as entidades estaduais e municipais se engajarem de fato na mobilização.

Somente nossa unidade e mobilização poderão derrotar o governo e os inimigos da educação pública.