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29 de jun. de 2010

O veto ao fim do fator previdenciário é parte da política neoliberal mundial; é preciso resistir


O veto ao fim do fator previdenciário pelo governo Lula não é uma atitude isolada. O fim do fator já havia sido aprovado na Câmara Federal e no Senado, no entanto foi vetado pelo presidente da República. Isto, após muitas lutas encabeçadas pela Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), juntamente com a Conlutas e outras entidades.
Com essa atitude, o presidente Lula apenas comprovou o que já vínhamos afirmando há alguns anos. Apesar de eleito pela maioria dos trabalhadores desse país, o ex-sindicalista Lula optou por governar para os ricos. Para os banqueiros, empresários e de acordo com o projeto neoliberal adotado nas últimas décadas pelos governos capitalistas.
Essa política de ataque aos direitos dos trabalhadores vem se agravando após a crise econômica mundial iniciada nos Estados Unidos em 2008. Na realidade, busca transferir para os trabalhadores os prejuízos do capital, ou ainda, aproveitar-se do momento para retirar direitos históricos da classe trabalhadora mundial e ampliar sua exploração.
Política neoliberal - Essa política não é diferente das políticas dos governos grego,
espanhol, português, quando tentam reduzir benefícios dos aposentados e dos
trabalhadores. Nesta semana os trabalhadores europeus estão em pé de guerra. Principalmente na Grécia, Itália, França e País Basco (Estado Espanhol). A luta é contra redução de direitos, salários e Previdência Social.
Ou ainda no Paraguai, onde o presidente Fernando Lugo, vetou a jornada de seis horas ao funcionalismo público, mesmo tendo sido aprovada no Congresso, assim como aconteceu com o fator previdenciário. O veto de Lugo levou os servidores públicos as ruas em protesto.
Fator previdenciário - O fator previdenciário foi imposto pelo governo FHC em 1999. Era parte da tal política neoliberal de adiar ao máximo as aposentadorias, de explorar mais o trabalhador. FHC instituiu, Lula manteve. O fim da aposentadoria por tempo de contribuição em troca da aposentadoria por idade, levando em conta ainda que a expectativa de vida aumentou. Mas não foi levado em conta o quanto o trabalhador mais necessitado começa a trabalhar cedo e, na maioria das vezes, em péssimas condições de trabalho.
Se mantido o veto, o trabalhador levará mais tempo para se aposentar ou receberá
aposentadoria menor. O fator previdenciário obriga que se trabalhe cada vez mais, sob o risco da redução de benefícios.
Além do fator, os servidores públicos de diversos segmentos estão em greve ou realizaram greves recentemente contra ataques desse mesmo governo e de governos estaduais, que implementam a mesma política. Uma das medidas mais abusivas do governo federal é a que tenta impor um congelamento salarial de dez anos aos servidores. Além disso, não está cumprindo com acordos anteriores como a implantação de Plano de Cargos e Salários em diversas categorias e de reajuste salariais.
Isto acontece também nas universidades estaduais do Estado de São Paulo, USP, Unicamp e Unesp, cujos funcionários estão em greve por reajuste igual aos dos docentes, entre outras reivindicações.
A política do governo Lula e de estaduais como José Serra, na realidade, destroem com os serviços públicos no país, dando lugar a terceirizações e fortalecimento das empresas privadas e sem qualidade em todas as áreas: seja na educação, na saúde, moradia e outros serviços.
Resistir – Somente com muita resistência os trabalhadores do Brasil e do mundo irão derrotar essa ofensiva dos governos capitalistas. Por isso, a Secretaria Executiva Nacional Provisória eleita no Congresso da Classe Trabalhadora apóia todas as lutas que estão acontecendo e defende a unificação dessas mobilizações.
Em relação à campanha pelo fim do fator previdenciário uma das iniciativas é o encontro “Caminhada de Lutas”, que haverá na Federação das Associações e Departamentos de Aposentados e Pensionistas do Estado de São Paulo (Fapesp). O objetivo é avaliar o reajuste de 7,72% para as aposentadorias e o veto Presidencial ao fim do Fator Previdenciário.
A reunião debaterá ainda como promover o empenho dos aposentados para conseguir meio milhão de assinaturas em São Paulo, no abaixo assinado a ser encaminhado à Câmara Federal pela votação e aprovação do Projeto de Lei 4434 aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no último dia 16 que repõe as perdas e recompõe o valor do salário atual ao nível do salário na data da aposentadoria.
Será discutido ainda como unificar essas campanhas e a caminhada de lutas.
O evento ocorre na sede da FAPESP, no próximo dia 8, às 9h.
Fonte: CONLUTAS