POR UMA ESCOLA PÚBLICA E DE QUALIDADE!!

Nossas Propostas:

Financiamento

Aumento imediato do percentual do PIB destinado à educação para 15%, que busque compatibilizar e equalizar o custo aluno/ano na educação básica e superior. Somos contrários a política de fundos, pois os mesmos se inserem na lógica de concentrar os recursos existentes em um determinado nível de ensino, não representando aumento nos investimentos em educação; via de regra acabam fortalecendo a redução das receitas educacionais e o arrocho salarial. Verbas públicas apenas para educação pública estatal. Gastos em educação entendidos apenas como os recursos destinados para as atividades fins e respeitar a autonomia escolar na aplicação dos recursos e desenvolvendo mecanismos de controle organizados pela própria comunidade escolar.

Concepção

Defendemos a escola pública-estatal organizada pelos trabalhadores como espaço alternativo de construção de um conhecimento voltado para a transformação da sociedade capitalista fundada na desigualdade social, que submete a imensa maioria social a exploração e a miserabilidade. Essa escola deve corresponder as necessidades dos filhos da classe trabalhadora, com base no processo de construção dos conhecimentos como instrumento de emancipação e libertação da opressão capitalista. Nesse sentido os professores devem atuar como mediadores entre o conhecimento já produzido e sistematizado pela humanidade e sua consequente apropriação pelos educandos. A construção do conhecimento deve ser entendida como elemento constitutivo da própria construção da identidade de classe.

Gestão

A democratização da escola é um requisito fundamental para a garantia do seu caráter público e estatal. Para atingir esse objetivo o conselho de escola deve ser constituído a partir de um processo de debate com a comunidade escolar que resulte em eleição livre e direta através da participação de representantes de todos que fazem a escola. Autonomia da gestão com eleição direta para a direção, mandato revogável e extinção do cargo de supervisor de ensino. Cargo apenas de professor, o acesso as demais funções deve ser determinado por decisão da comunidade escolar e a vida administrativa e pedagógica, sendo definida pelo conselho de escola eleito democraticamente e com caráter deliberativo.

Avaliação

A avaliação educacional externa tem sido desde os anos noventa apropriada pela política neoliberal como instrumento de punição e perseguição aos professores. Num primeiro momento com o pretexto de que o objetivo seria para diagnosticar as dificuldades dos alunos, o estado passou a vincular a avaliação ao processo de progressão na carreira e o congelamento dos salários. Nesse sentido a criação do IDEB pelo Ministério da educação tem sido um instrumento fundamental de pressão sobre as escolas e os professores, congelamento salarial, terceirização e privatização da educação pública. A avaliação por desempenho ou meritocracia com base numa prova adotada pelos tucanos em São Paulo, está fazendo escola. O governo petista da Bahia resolveu adotar este ano a mesma meritocracia do governo tucano paulista, o que não é novidade visto que esta política foi deliberada pelo governo federal através do Decreto 6094/07, artigo 2°, que prevê no inciso XIII - implantar plano de carreira, cargos e salários para os profissionais da educação, privilegiando o mérito, a formação e a avaliação do desempenho; XIV - valorizar o mérito do trabalhador da educação, representado pelo desempenho eficiente no trabalho, dedicação, assiduidade, pontualidade, responsabilidade, realização de projetos e trabalhos especializados, cursos de atualização e desenvolvimento profissional; XV - dar consequência ao período probatório, tornando o professor efetivo estável após avaliação; de preferência externa ao sistema educacional local. Percebe-se que o governo Lula é o grande articulador de toda essa política aplicada pelos governos tucanos, petistas e adjacentes em todo país. No Estado de São Paulo o SARESP tem sido ao longo dos anos um poderoso instrumento dos tucanos para perseguir, punir e difamar os professores, pois tem se limitado a medir as dificuldades dos alunos e fomentar políticas de assédio moral, ataques e arrocho salarial, na medida em que o objetivo não é melhorar efetivamente a educação pública e sim criar as condições para justificar a sua privatização.

Do ponto de vista da metodologia de avaliação na escola, permanece a política de aprovação automática implementada em 1997, convertida num instrumento de desestímulo à aprendizagem e de descaracterização do trabalho docente. Na maioria das escolas tanto no ensino fundamental como no ensino médio, os professores são coagidos a aprovar os alunos independente destes aprenderem efetivamente ou não, o que contraria inclusive a própria legislação educacional e fere a autonomia e a liberdade de cátedra. Nesse sentido, para que a escola possa garantir um processo de avaliação oportunidade e melhores resultados faz-se necessário: JORNADA 20 horas aulas; sendo 50% em sala de aula, 25% em hora atividade coletiva e 25% em hora de trabalho de livre escolha do docente. Inclusão das horas de janelas na jornada de trabalho docente; SALÁRIOS: Piso do DIEESE por 20 horas e incorporação das gratificações e do bônus aos salários, Revogação da Lei Complementar 1097/09 e extensão a todos os professores dos 25% já concedidos. Reposição de todas as perdas salariais; EVOLUÇÃO: por tempo e título, ou a combinação dos dois critérios, caso em que a evolução será duplicada. Pontuação da participação do professor em atividades correlatas à carreira, para fins de evolução. Cursos de graduação, pós graduação, mestrado e doutorado. Redução dos intervalos de evolução para 2 anos e carreira aberta. CARREIRA: realização de concurso público para todas as disciplinas e Revogação da Lei Complementar 1094/09. Efetivação de todos os aprovados em concurso público, vínculo e garantia de salário para o professor eventual. Revogação da complementar 1093/09. Transformação das funções temporárias em cargos em extinção, com estabilidade até a aposentadoria. Readmissão dos professores demitidos em razão de greves ou de perseguição política; HORA AULA: de 45 minutos no diurno e no noturno. DESBUROCRATIZAÇÃO : fim do diário de classe impresso, desobrigação do preenchimento de fichas, tarjetas e do controle de frequência por parte do professor.

Currículo

A centralização e verticalização curricular imposta pelo governo tucano em São Paulo, com as cartilhas do programa “São Paulo Faz Escola”, impôs um currículo sintonizado com as políticas públicas neoliberais induzindo a um ensino acrítico, reforçando a ideologia dominante e os mecanismos de poder do Estado burguês liberal. Inclusive com a produção de materiais repletos de erros grosseiros ou de conteúdo impróprio para a idade dos alunos, a exemplo de mapas geográficos com o território sul americano desfigurado “dois Paraguais”, informações históricas, entre outros. Esses episódios reforçam a nossa análise de que a classe dominante não tem a mínima preocupação com a escola pública, a qual o papel reservado é apenas de fazer com que os jovens passem pela escolarização sem a mínima preocupação com a formação dos mesmos. Nesse sentido a grande maioria das escolas estaduais tem assumido um papel de reprodução do repertório do sistema capitalista, inclusive com uma prática totalmente antidemocrática. Os próprios projetos pedagógicos e os respectivos conselhos de escola têm sido composto sem o processo democrático e sem a participação da comunidade escolar nas suas decisões. Apesar dessa realidade entendemos a escola como um espaço de disputa política e de concepção da sociedade, cabendo aos lutadores socialistas travar o combate necessário contra a ideologia burguesa, tendo em vista que as contradições são cada vez mais agudizadas e marcados por conflitos com a política neoliberal. Professores, alunos e pais, devem intervir nesse processo, dando uma forma organizada para as lutas que se travam no interior das escolas, exigindo a democratização dos instrumentos de decisões, no sentido de que todos passem a ser sujeitos do processo educacional, enfrentando as lutas sociais tendo como objetivo a construção de uma nova sociedade fundada nos valores coletivos e socialistas. Temos claro o papel da escola na sociedade de classes, o que exige aproveitá-la como espaço privilegiado da disputa ideológica, criando trincheiras de reafirmação do projeto de transformação socialista. Nesse sentido, defendemos que o currículo escolar deve ser resultado de uma ampla discussão com a comunidade escolar de toda rede estadual e que os materiais didáticos devem ser produzidos pelos próprios professores das escolas públicas em suas respectivas disciplinas.

Nossas Propostas

• Revogação da LDB;
• Abaixo o Fundeb, contra a municipalização e pela desmunicipalização do ensino;
• Abaixo as parcerias com ONGs e instituições privadas de ensino;
• Elevação dos gastos em educação para 15% do PIB;
• Pela universalização do atendimento em creches e educação infantil pelos municípios;
• Destinação das verbas públicas apenas para educação pública estatal;
• Redução do número de alunos por turmas para 25, 20 e 15.

Obs: Essas propostas foram defendidas no XXIII Congresso da AOEOESP pelos professores e professoras da Oposição Alternativa.

Escola da Zona Sul na capa da Folha

Leia a matéria:

Na tarde de ontem (15), um cartaz colado no portão da escola estadual Roberto Mange, extremo sul de São Paulo, avisava: não haverá aula hoje para a 6ª A e 6ª B. Motivo: falta de cadeiras e carteiras.

Os alunos das duas salas só descobriram que seriam dispensados das aulas de ontem ao chegar na escola, mas o fato não os surpreendeu.

Desde que as aulas começaram para valer, anteontem, parte das turmas da escola têm se revezado, pois não há lugar para todos sentarem. Em um dia, algumas séries foram mandadas para casa; no seguinte, outras.

Segundo alunos e pais ouvidos pela Folha na porta da escola, anteontem pelo menos uma turma da manhã (de 8ª série) e outra da tarde (de 5ª série) foram dispensadas.

Ontem, além das duas salas de 6ª série que ficaram sem aula à tarde, alunos de ao menos uma 8ª série da manhã também voltaram para casa. Estudantes relataram que o problema se estende ainda a turmas da noite.

"Ontem [anteontem] chegamos aqui adiantados, e nos deparamos com o cartaz dizendo que a turma da minha filha não teria aulas. Faço de tudo para meus filhos não faltarem na escola. É complicado", afirma a dona de casa Marlete Oliveira Silva, 38, mãe de uma aluna da 5ª série que caminha por 25 minutos todos os dias para chegar com a filha à escola.

"O pior é que eles avisam de última hora. As mães vêm com as crianças arrumadinhas e têm que voltar para trás", diz a mãe de outro estudante Silene dos Santos, 45, que acompanhou a frustração dos pais nestes dois dias.

Lucinda Correia Ferreira, 46, também conta que o filho aproveitou a manhã de ontem, quando deveria estar estudando, para ir ao dentista, já que a turma dele da 8ª série foi dispensada porque não havia onde sentar.

DEMANDA

Procurada pela Folha, a diretora da escola, que se identificou apenas como Sueli, disse que não poderia dar entrevistas. Mas afirmou que a falta de cadeiras e carteiras se deve a uma grande "demanda de estudantes".

Depois dos questionamentos da reportagem, uma funcionária retirou o cartaz colado na porta da escola.

Estudantes afirmam, no entanto, que as cadeiras e carteiras são velhas desde o ano passado e que neste ano nenhuma delas foi trocada.

A Secretaria de Educação diz que a diretoria de ensino da região foi alertada na noite de anteontem e vai apurar.

O colégio está localizado no Jardim Myrna, distrito do Grajaú, em uma das avenidas mais movimentadas da região. Ontem, estudantes de 11 e 12 anos que tiveram aulas, mas foram dispensados quase duas horas antes do horário por falta de professores, corriam pela rua.(fonte: http://www1.folha.uol.com.br)

Por uma escola pública e de qualidade: nossas propostas

Concepção de a escola:
Defendemos a escola de tempo integral, a combinação entre o ensino propedêutico e o ensino prático. Que o princípio educativo seja o trabalho (principal relação entre a sociedade e a natureza). E que sua principal função seja a construção da consciência de classe, e sua conclusão mais importante seja a constatação dos interesses irreconciliáveis entre a classe dominante (burguesia) e a classe dominada (trabalhadores). Educar para a cidadania é um engodo, pois ela desde os tempos da antiguidade é um conceito excludente (na Grécia antiga - Atenas, o cidadão era apenas o homem grego: escravos, mulheres e estrangeiros não eram cidadãos). Portanto, para a burguesia, cidadania significa consumidor. Para tanto essa escola deve ser pública-estatal laica, propiciadora da construção/apropriação do conhecimento e um dos instrumentos de construção do socialismo. A luta por ela implica na unidade das lutas sindical e educacional; é impossível que ela tenha qualidade sem o atendimento das nossas reivindicações salariais e funcionais; é uma utopia reacionária pensar em melhorar o ensino sem melhorar as condições de trabalho;

Gestão Escolas:
A direção de escola deve ser eleita pelo voto direto e secreto, com mandato de dois anos, revogável. Defendemos a eleição dos coordenadores pelos Conselhos de Escolas. Conselhos de Escola paritários e deliberativos em conjunto com a organização de grêmios livres, que teriam assento nesses Conselho de Escolas;

Financiamento:
Queremos também uma pretensa melhoria das verbas para a educação. Defendemos a imediata aplicação de 10% do PIB rumo aos 15%. Exigimos uma Petrobrás 100% estatal, com toda sua arrecadação voltada para as áreas sociais, garantindo 15% do PIB para a educação. Somos contra a política de fundos, portanto contra o Fundeb. Verbas públicas apenas para as escolas públicas e diretamente para a Unidade Escolar.

Plano de Carreira:
Defendemos um sistema de carreira única e aberta, com reajustes lineares e evolução funcional por tempo de serviço e titulação, sem prazo de interstício Escala de vencimento único para os trabalhadores em educação e sem limite de evolução dentro da escala, evolução funcional baseada no tempo de serviço e formação profissional, contra a avaliação de desempenho. Estabilidade para todos os OFA's (Ocupantes de Função Atividade) e concurso público classificatório para os novos ingressantes.
Defendemos o piso do DIEESE por 20 h/aula, incorporação dos abonos e gratificações com extensão aos aposentados, reposição das perdas salariais, fim da promoção automática e redução do número de alunos por sala, 1/3 de hora-atividade rumo aos 50%, reequipamento de todas as escolas e melhoria da infra-estrutura didático pedagógica, etc.
Defendemos jornada de 20h/aula de 45min sendo 5h de HTPC's e 5h em local de livre escolha. Número máximo de alunos por sala de aula de 15 para Ensino Fundamental Ciclo I, 20 para o Ciclo 11 e 25 para Ensino Médio. Somos contra a LC 1094/2009, que impõe as jornadas de 12h e 40h, com salário proporcional. Exigência de imediata implementação da jornada com 1/3 de hora atividade (lei do piso nacional), rumo aos 50% de hora atividade. Reajustes lineares para a categoria, incorporação e extensão aos aposentados de todas as gratificações, pagamento automático de todos os benefícios e progressões.
Somos contra a política de gratificações e bonificações, inclusive as oriundas de avaliações de desempenho de professores e alunos.

Avaliação:
Defendemos que as avaliações a devem ser diagnostica, do processo ensino-aprendizagem e não dos agentes (professores e alunos) e estar a serviço de uma política educacional de total autonomia escolar, em função da classe trabalhadora A avaliação educacional e da aprendizagem deve ser um processo de ruptura e continuidade feita pelo conjunto da comunidade escolar. Somos contra a inspeção escolar, defendemos a autonomia didática, pedagógica e administrativa Currículo: Para nós, os programas e as grades curriculares devem ser abertos, elaborados democraticamente e com ampla liberdade de cátedra. Defendemos também a obrigatoriedade de todos os níveis da educação básica, do ensino infantil ao ensino médio.
Somos contra a inspeção escolar, defendemos a autonomia didática, pedagógica e administrativa Currículo: Para nós, os programas e as grades curriculares devem ser abertos, elaborados democraticamente e com ampla liberdade de cátedra. Defendemos também a obrigatoriedade de todos os níveis da educação básica, do ensino infantil ao ensino médio. Defendemos o fim do vestibular e o livre acesso a todos os que queiram entrar nas universidades públicas

Formação dos Professores:
Defendemos a formação permanente dos professores nas universidades públicas, afastamento remunerado durante três meses a cada dois anos para cursos (atualização, aperfeiçoamento e especialização) e com vencimentos integrais para mestrado e doutorado.

Fonte: Informativo "Leitura de Classe" - APEOESP Santo Amaro (out/nov de 2009).

O Governo mente descaradamente sobre educação na TV

Imagem: Google

Quem assiste as propagandas de TV do governo de São Paulo tem a impressão de que as escolas estaduais são um paraíso. Quem vive a realidade sabe que as condições são as mais precárias. Falta de condições de trabalho, jornadas estafantes, salas superlotadas, falta de materiais, etc. Esse quadro é visto por professores, alunos e comunidade. Bas­ta entrar numa escola estadual que logo percebemos que o governo está mentindo.
Então, qual e esse sistema de propaganda, tão eficiente que consegue convencer gregos e troianos de que há dois professores por sala de aula, materiais pedagógicos e de informática e valorização dos professores com salários de até 7 mil reais? O mais grave é que alguns professores ainda acreditam nisso!
Como conceber que a escola pública está melhorando quando um pai recebe em casa seu filho do último ano do ensino fundamental sem saber ler ou fazer operações bá­sicas de matemática?
Todos sabemos que há maquiagem nos dados do gover­no. Todos vemos as mentiras estampadas na TV todos os dias. Então será que o marqueteiro do Serra é tão eficiente como Goebbels(ministro da propaganda nazista), que dizia que uma mentira repetida à exaustão torna-se verdade?
A Oposição Alternativa tem a opinião de que o governo está disputando a consciência dos trabalhadores e da co­munidade escolar com o apoio da mídia e a propaganda enganosa. É importante, durante todo o ano, e não somen­te nos momentos de greve, o debate com a comunidade escolar sobre os problemas da escola pública. As reuniões de pais, por exemplo, não devem servir apenas para comu­nicar resultados de provas. Nelas devem ser pautados os problemas da escola, do sistema de ensino, e os verdadei­ros culpados por eles.
Para termos apoio da comunidade escolar é preciso de­nunciar o governo. Façamos a nossa parte.

Fonte: Informativo Oposição Alternativa APEOESP Abril/Maio - 2010.

Relação de Escolas - SUL 3

Escolas sul 3