Proposta de Resolução sobre Conjuntura e Proposta de Resolução sobre Conjuntura e Plano de Ação:
Considerações:
1. Os atuais acontecimentos no continente europeu confirmam as análises de que a grave crise da economia internacional, aberta em 2007/2008, está longe de seu fim e segue em pleno desenvolvimento, iniciando um novo momento mais agudo, com destaque para a crise da Grécia que se estende a importantes economias de outros países europeus, como Portugal, Irlanda, Itália e Espanha;
2. Com a nova intensificação da crise, os patrões e os governos burgueses já começam a aplicar os chamados planos de ajustes. Em todos os países, estes planos significam para os trabalhadores mais ataques, como a redução e congelamento dos salários dos funcionários públicos e das aposentadorias, a retirada de direitos trabalhistas, as demissões, o aumento do ritmo de trabalho e os cortes orçamentários nas áreas sociais;
3. As conseqüências sociais desta política são terríveis. Seja no Haiti e no Chile, onde os trabalhadores sofrem com os terremotos e pela falta de assistência social, seja nas periferias das grandes cidades brasileiras, a crise do capitalismo tem significado um aumento significativo da miséria, da fome, da falta de condições mínimas de moradia e sobrevivência;
4. Diante de mais estes ataques, os trabalhadores europeus têm mostrado que a única forma de resistir é a luta, e vêem protagonizando grandes ações, como as greves gerais na Itália, Grécia, França e Portugal, e as fortes mobilizações e greves na Espanha; ESSE É UM ELEMENTO QUALITATIVO EM RELAÇÃO A PRIMEIRA ONDA DA CRISE E PAVIMENTA O CAMINHO PARA UMA REAÇÃO INTERNACIONAL DOS TRABALHADORES FRENTE AOS ATAQUES DO CAPITALISMO E NOS PERMITE RECOLOCAR O SOCIALISMO COMO PERSPECTIVA NOVAMENTE.
5. No Brasil, ainda vivemos uma conjuntura de recuperação parcial da economia, que se iniciou no segundo semestre de 2009, facilitada pela recuperação conjuntural do cenário econômico internacional. Porém, esta recuperação limitada não significa que a economia brasileira esteja de alguma forma imune ou blindada em relação às conseqüências negativas deste novo momento mais agudo da crise. O Brasil e os BRICS não conseguiram se descolar da crise estrutural do sistema capitalista. Porem, o efeito desta crise foi minimizado pela política de isenções fiscais do governo Lula aos grandes capitalistas, bem como a ampliação do crédito que incentivou o consumo e o mercado interno. Por outro lado as grandes multinacionais, em particular da industria automobilística aumentam os investimentos no país, na tentativa de manter seus lucros afetados pela profundidade da crise das matrizes. Conjunturalmente continua o crescimento no país o que faz com que o governo Lula aumente a sua popularidade;
6. Mesmo nesta situação de relativa estabilidade, o governo brasileiro segue buscando jogar nas costas dos trabalhadores o ônus da crise. Como podemos comprovar com a apresentação do projeto de lei 549 de iniciativa do Executivo que visa congelar os salários dos servidores públicos, pela ameaça de Lula de vetar o Projeto que acaba com o fator previdenciário e garante o justo reajuste de 7,72% aos aposentados e pela negativa de aprovar o projeto de lei que prevê a redução à jornada de trabalho sem redução de salários. No mesmo tempo que segue atacando os trabalhadores e aposentados, o Governo Lula segue ajudando as grandes empresas, via isenções fiscais e empréstimos a juros baixos garantidos pelo BNDES;
7. Da mesma forma, o governo segue com a sua política de privatização, aprovando no Congresso Nacional seu projeto de novo marco regulatório que mantém e amplia a participação das transnacionais na exploração do nosso petróleo. E tenta avançar na privatização dos Correios, com a proposta de transformar a empresa em sociedade anônima;
8. Para impor seus ataques, o governo federal, os governos estaduais e a burguesia seguem com a sua política de criminalização dos movimentos sociais, seja via a prisão de lideranças dos movimentos sem terra e sem teto, dos interditos proibitórios contra os sindicatos que mobilizam seus trabalhadores e pela verdadeira criminalização da pobreza com o extermínio da juventude pobre e negra das comunidades carentes das grandes cidades;
9. Mesmo com todos estes ataques, o governo Lula continua contando com o apoio da maioria dos trabalhadores, que seguem iludidos pela relativa melhoria da economia, com as políticas sociais compensatórias como o projeto do “bolsa família” e pelo apoio dado ao governo pela maioria das direções do movimento, como a CUT, a Força Sindical, a CTB e a UNE. Outro elemento que pesa no apoio dos trabalhadores ao atual governo é o medo do retorno do PSDB e DEM ao poder nas próximas eleições;
10. Mas, apesar do apoio majoritário ao governo, os trabalhadores brasileiros não estão derrotados, e já deram demonstrações da força de sua mobilização nas campanhas salariais do segundo semestre de 2009, que arrancaram reajustes salariais acima da inflação. Neste momento, inclusive, acontecem lutas e greves muito importantes, como de várias categorias dos servidores públicos federais, de servidores estaduais e em setores privados, como rodoviários em várias cidades do país;
11. O governo Lula quer transformar a eleição presidencial em um plebiscito e apresentar uma falsa polarização Dilma (PT) X Serra (PSDB) que no essencial tem o mesmo projeto capitalista para o país. Da mesma forma, Marina Silva, candidata do PV apesar, pousa de novidade, mas defende a mesma política econômica de FHC e de Lula e não uma ruptura com o sistema. As eleições vão chamar a atenção dos trabalhadores, e os movimentos sociais combativos precisam apresentar uma alternativa PROGRAMÁTICA classista e socialista nestas eleições;
O II Congresso Nacional da Conlutas resolve:
1 – Apresentar ao Congresso da Classe Trabalhadora os pontos de resoluções abaixo;
2 - Alertar a classe trabalhadora e o conjunto dos explorados e oprimidos que a crise econômica ainda esta em curso. Os patrões e os governos no próximo período vão tentar com cada vez mais força descarregar o peso da crise nas nossas costas, e que devemos resistir. Seguir apostando na via da mobilização para derrotar os ataques dos patrões e do Governo Lula e seus aliados nos Estados e Municípios. Somente a força da nossa luta e organização poderá determinar que sejam os capitalistas que paguem pela crise. Neste sentido, desenvolver uma plataforma de ação mais geral, a partir dos pontos abaixo:
· A defesa da estabilidade no emprego; Medias que impeçam a demissão imoltivada; Emprego para todos e todas; redução da jornada para 36h semanais (SEM REDUÇÃO DE SALÁRIO E DIREITOS), tendo como objetivo final à divisão do tempo de trabalho existente entre todos que precisam trabalhar;
· Salários dignos para todos; Salário mínimo do DIEESE; Recomposição do valor das aposentadorias; reajuste das aposentadorias igual aos reajustes do salário mínimo. Nossa luta é pela abolição do trabalho assalariado e do próprio capitalismo, mas, enquanto este perdurar, a defesa de melhores salários é uma das tarefas mais importantes dos sindicatos;
· Defesa dos direitos trabalhistas e sociais;
· Defesa da aposentadoria; Fim do fator previdenciário;
· Defesa dos serviços públicos: saúde, educação, moradia, transporte, lazer, etc.
· Contra a Terceirização nas empresas privadas e no serviço público. Enquanto existirem terceirizados, precários e estagiários, lutar para que tenham salários, benefícios sociais e direitos iguais aos dos trabalhadores efetivos. Abrir o debate na central sobre a incorporação de todos os terceirizados que já prestam serviços no setor privado e público, sem prejuízo às entidades que já tomaram posição em suas instâncias.· Fortalecimento e unificação das campanhas salariais;
· Reforma urbana, com investimento público em habitação, sob controle dos trabalhadores.
· Reforma agrária com o fim do latifúndio e do agro-negócio; Políticas públicas, apoio técnico e financiamento para o pequeno produtor rural;
· Fim de toda forma de opressão e discriminação racial, sexista e homofóbica;
· Toda solidariedade ao povo haitiano! Organizar recolhimento de fundos e ajuda;
· Fora às tropas brasileira do Haití e de intervenção em qualquer outro país!
· Reestatização das empresas privatizadas: Petróleo e Petrobras 100% estatal com controle dos trabalhadores; Estatização do sistema financeiro com controle dos trabalhadores;
· Contra o projeto de privatização dos correios por parte do governo Lula;
· Contra os planos de congelamento salarial do funcionalismo público;
· Contra as Organizações Sociais que levam a privatização da saúde e não atendem as demandas da população, transferindo os procedimentos complexos para os hospitais públicos e o SUS. Em defesa do SUS. Contra a Autarquização dos Hospitais Universitários.
· Rompimento com o FMI e com todos os laços de dominação imperialista sobre o nosso país; Não pagamento das dívidas externa e interna;
· Punição aos assassinos e torturadores do regime militar;
· Contra a criminalização dos movimentos sociais. Fim às perseguições e às punições aos trabalhadores e seus representantes. Pela reintegração de todos os demitidos políticos e retirada de todos os processos criminais e administrativos contra os lutadores(as).
· Direito de organização dos trabalhadores nos locais de trabalho;
· Lutar em defesa do meio ambiente denunciando o capitalismo como predador da natureza. Por uma visão classista e socialista da luta por preservação do meio ambiente;· Por uma sociedade socialista.
3 - Neste sentido, não medir esforços e se colocar à frente do apoio, organização, coordenação e unificação das lutas que estão ocorrendo. Apoiar o fortalecimento das campanhas salariais do segundo semestre de importantes categorias da classe trabalhadora brasileira e apoiar ativamente as ações, mobilizações e ocupações dos movimentos sociais em todo o país, especialmente do Frente de Resistência Urbana;
4 – Intensificar a campanha, conjuntamente com a Cobap e demais entidades, contra ameaça do veto do Presidente Lula ao Projeto de Lei que garante o reajuste de 7,72% aos aposentados que ganham acima de um salário mínimo e acaba com o famigerado fator previdenciário. Ralizar em todos os estados, no dia 10 de junho, um dia ações da campanha contra o veto de Lula, com operativos de coleta de assiantura do abaixo- assinado, manifrestações, assembléias e paralizações onde for possíve; Chamar as demais centrais sindicais para organizar conjuntamente um processo nacional de mobilização contra este veto. Caso seja efetivado o veto, seguir a campanha de denúncia do governo e em pela derrubada do veto presidencial;
5– Construir no segundo semestre deste ano um Dia Nacional de Lutas e Paralisações, a partir da unificação das lutas e das campanhas salariais. Indicar o 10 de agosto para sua a realização, pois já está marcada neste dia uma paralisação nacional dos trabalhadores dos Correios, passando para a primeira reunião da Coordenação Nacional da entidade unificada a definição final da data para a realização deste dia de luta. Chamar o conjunto das centrais sindicais e movimentos sociais brasileiros que construam conjuntamente conosco este dia nacional de lutas e paralisações;
6 – Construir uma campanha pela redução da jornada de trabalho para 36h semanais, sem redução de salários e direitos, chamando as demais centrais sindicais que abandonem a política de mera pressão parlamentar e apostarem na mobilização direta para arrancar esta importante conquista. Orientar os sindicatos que incluam esta reivindicação em suas pautas nos acordos coletivos;
7 – Participar ativamente da campanha, junto com a recém fundada Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e demais entidades, contra o novo marco regulatório do Governo Lula, por uma Petrobrás 100% estatal e para que todo o petróleo seja nosso;
8 – Da mesma forma, construir uma campanha conjuntamente com o bloco dos 17 Sindicatos dos trabalhadores dos Correios, que são oposição à direção majoritária da Fentect, contra o Correio S.A., projeto que avança na privatização da empresa;
9 - Buscar coordenar as ações e mobilizações dos trabalhadores brasileiros com as lutas dos trabalhadores de todo o mundo, especialmente com os trabalhadores europeus neste momento, que lutam contra os mesmos planos de ajustes, aplicados de forma idêntica pelo conjunto dos governos burgueses e os patrões;
10 - Seguir a campanha de solidariedade de raça e classe ao povo haitiano. Construindo ações de solidariedade que destaquem a exigência ao Governo Lula de retirada imediata das tropas brasileiras do Haiti. “O Haiti precisa de remédios e solidariedade e não de ocupação militar”.
11 - Participar ativamente das iniciativas contra a criminalização dos movimentos sociais e apoiar as mobilizações do movimento negro que exijam dos governos à justa reparação ao povo negro. Apoiar as lutas contra o racismo, a homofobia e o machismo;
12 - Em relação às eleições de outubro devemos rejeitar a falsa polarização entre Dilma (PT / PC do B) X Serra (PSDB / DEM), que defendem os mesmos projetos políticos e econômicos. Da mesma forma, devemos denunciar as demais alternativas burguesas, como a candidatura de Marina Silva do PV. Apoiados na plataforma programática, estratégica e nas resoluções de nosso congresso devemos indicar aos trabalhadores e ao conjunto dos movimentos sociais a rejeição veemente aos candidatos burgueses e indicar o apoio aos candidatos dos partidos da classe trabalhadora que são oposição de esquerda tanto ao campo governista como ao campo da oposição de direita.
Agenda
O 2° Congresso da Conlutas, momento tão aguardado por todos, começa nesta quinta-feira, dia 3 de junho, no Centro de Convenções Mendes, em Santos-SP.
Está chegando a hora e, por este motivo, todos devem se organizar para os últimos preparativos ao evento.
O credenciamento para o Congresso da Conlutas começará às 15h e o evento terá inicio às 18h. No dia 4 de junho o Congresso terá continuidade e serão apresentadas as propostas de resoluções além da reunião dos grupos de trabalho.
Confira programação completa do Congresso da Conlutas
Dia 3 de junho – quinta-feira
15h – Abertura do credenciamento (retirada de crachás) de delegados, convidados e observadores
18h – Abertura solene do II Congresso Nacional da CONLUTAS, com pronunciamento das organizações convidadas. Aprovação do Regimento Interno
21h – Encerramento das atividades.
Dia 4 de junho – sexta-feira
8h – Retomada do credenciamento
9 h às 11 h – Sessão Plenária do Congresso para apresentação das propostas de resoluções.
10h – Encerramento do credenciamento de delegados, convidados e observadores
10h às 11h – Credenciamento dos suplentes de delegados (o credenciamento dos suplentes poderá ser antecipado mediante apresentação de carta de desistência subscrita pelo titular, com a concordância do responsável pela delegação)
11h às 12h30 – Grupos para discussão das propostas apresentadas
12h30 às 14h. – Almoço
14h às 16h – Continuidade dos Grupos de discussão
16h às 20h. – Plenária de deliberação do Congresso da CONLUTAS
20h às 20h30 – Encerramento do Congresso da CONLUTAS
20h30 – jantar
É fundamental que as delegações se organizem para que problemas sejam evitados.
Seguem algumas orientações que servem para o Congresso da Conlutas e também para o Congresso da Classe trabalhadora.
Para quem for participar dos dois Congressos, a entrada no alojamento é a partir das 12h do dia 3 de junho. Aqueles que participarão apenas do Congresso da Classe Trabalhadora, poderão se alojar a partir das 12h do dia 4 de junho.
O outono é uma estação fria, por este motivo levem: cobertores, agasalhos e roupa de banho, pois o local dos alojamentos não possui estes itens.
Na chegada em Santos, no dia 3, não haverá jantar, e sim, um lanche para as delegações após a abertura do congresso.
O primeiro ônibus para as pousadas partirá do local do Congresso às 22h.
A alimentação e a hospedagem dos motoristas, bem como, o estacionamento dos veículos durante o evento é de responsabilidades das delegações. Não há possibilidade de encaixe nas estruturas dos Congressos.
Caso as delegações cheguem antes dos horários programados, solicitamos que se organizem conforme os horários previstos na programação do Congresso da Conlutas.
Algumas orientações de transporte e horários de partida para Santos
Não é de responsabilidade dos Congressos o translado até a cidade de Santos.
Para aqueles que chegarem pelos aeroportos ou terminais rodoviários na cidade de São Paulo, a delegação deve organizar em esquemas próprios de deslocamento, como ônibus intermunicipais, taxis ou vans.
Seguem algumas opções de ônibus:
Do aeroporto de Guarulhos (Cumbica)
Pegar ônibus no Aeroporto direto para Santos: Translitoral ou Expresso Brasileiro
Translitoral – horários 8h, 10h, 13h, 15h30, 18h30, 22h30. Valor: em torno de R$30,00. Descer desce em Santos na Av: Francisco Glicério, 369 – Canal 2
Expresso Brasileiro – horários: 5h, 9h30, 12h40, 18h10. Valor: em torno de R$22,50. Descer na Rodoviária de Santos
Do aeroporto de Congonhas:
Pegar ônibus no Aeroporto direto para Santos: Translitoral
Translitoral- Horários : 9h, 11h, 14h, 16h30, 19h30, 23h10. Valor: em torno de R$30,00. Descer em Santos na Av: Francisco Glicério, 369 – Canal 2
Hospedagem, alimentação e translado
Estão inclusos no pagamento da taxa de delegados e observadores a hospedagem e alimentação nos Congressos e o traslado do local do Congresso ao alojamento e vice-versa.
A hospedagem será em colônias de férias de sindicatos, na Praia Grande. Os quartos são coletivos (tem entre quatro e seis leitos) e possuem roupa de cama. A distribuição dos quartos e das delegações será feita no ato do credenciamento.
O café da manhã será servido na Colônia de Férias e o almoço e o jantar serão servidos em restaurante próprio no local do Congresso.
O percurso do local do evento até os alojamentos e vice-versa, é de responsabilidade da Comissão Organizadora dos Congressos e não tem custo adicional.
Importante: As delegações que contrataram empresas de ônibus devem solicitar que as mesmas comuniquem o setor de turismo da Prefeitura de Santos, através de oficio, que o deslocamento do estado até a cidade de Santos não tem fins turísticos, destina-se a participação em Congressos. Este procedimento é essencial, para se evitar o pagamento de uma taxa de permanência. Além disso, deve ser feita uma solicitação de isenção pelo site: www.egov.santos.sp.gov.br/sistur
Os motoristas dos ônibus das delegações não são de responsabilidade do Congresso. Essa tarefa é das delegações. Por isso, ressaltamos a importância de que as entidades tomem as devidas iniciativas para que estas pessoas não sejam prejudicadas.
Prestadores de serviços e expositores
Estandes e Bancas - O tamanho do espaço para cada expositor é de 1,5X2,0m e tem custo de R$ 250. As inscrições estão abertas e devem ser feitas por e-mail. Serão aceitas de acordo com a ordem de inscrição. O pagamento será feito através de boleto enviado por e-mail a partir do dia 26.
Importante: Cada banca/estande terá direito a dois expositores, porém estes não estão incluídos nas taxas dos Congressos, e não terão acesso ao plenário à alimentação e hospedagem. Deverão se credenciar antes do inicio do evento e terão identificação especifica.
Lembramos que não será permitida a comercialização de produtos alimentícios, devido às regras de funcionamento do local dos eventos.
Delegações
Representante das delegações - Cada equipe deve definir um representante que será responsável pela delegação. Isto facilitará o contato com a Comissão Organizadora do Evento. Se já possuírem este responsável, por favor, enviar para os e-mails: assessoria@conlutas.org.br com cópia secretaria@conlutas.org.br
Importante: Informamos às delegações que não será permitido fixar cartazes e faixas no local devido ao regimento interno do Centro de Convenções.
Creche
O período de inscrição para creche se encerrou no dia 20 de maio. Todas as solicitações após este prazo deverão ser enviadas para os e-mails: assessoria@conlutas.org.br com cópia para secretaria@conlutas.org.br e serão analisadas caso a caso.
Importante: Levar a cópia do documento da criança, para confirmação de grau de parentesco e idade.
Local do Congresso: Avenida General Francisco Glicério, 206, Santos – SP.
Com informações da Secretaria Nacional Conlutas e Ana Pagamunici da Comissão Organizadora
Fonte: CONLUTAS
