Lula veta o fim do fator previdenciário e sanciona os 7,72% aos aposentados

O governo Lula esperou estarem todos de olho na estréia Seleção do Brasil na Copa do Mundo, para anunciar o veto ao fim do fator previdenciário. Entretanto, os aposentados e pensionistas obtiveram o reajuste de 7,72%, contra os 6,14% que o governo pretendia pagar; essa foi uma vitória
A decisão, na realidade, já estava anunciada. Mesmo a contragosto, o presidente Lula sancionou o reajuste de 7,72% aos 8,1 milhões de aposentados e pensionistas que ganham mais que um salário mínimo. Essa foi uma grande vitória dos aposentados e organizações que lutaram em defesa desse reajuste. Afinal, não podemos esquecer quando a medida provisória ainda era analisada na Câmara dos Deputados, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT), chegou a dizer que os aposentados “não tem o que reclamar”. Ele defendeu arduamente o reajuste rebaixado que havia sido acordado com as centrais CUT e Força Sindical. “Os 6,14% foram um acordo entre as centrais e o governo federal. Não foi um número cabalístico”, alardeou.
Mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já anunciou que o governo fará cortes no orçamento para compensar os gastos com o reajuste. “O presidente Lula nos liberou para fazer os cortes necessários, que vão compensar os 7,7%”, disse.
Fator previdenciário - O veto ao fim do fator previdenciário também já era anunciado. Lula iria vetar essa medida mesmo tendo sido aprovada pela Câmara e pelo Senado, após inúmeras mobilizações dos aposentados, da Conlutas e outras entidades.
O fator foi imposto pelo governo FHC em 1999. Era parte de uma política neoliberal de adiar ao máximo as aposentadorias, de sugar cada vez mais a vida do trabalhador. FHC instituiu, Lula manteve. O fim da aposentadoria por tempo de contribuição em troca da aposentadoria por idade, levando em conta ainda que a expectativa de vida aumentou, mas em levarem conta o quanto o trabalhador mais necessitado começa a trabalhar cedo e, na maioria das vezes, em péssimas condições de trabalho.
Se mantido o veto, o trabalhador levará mais tempo para se aposentar ou receberá aposentadoria menor. O fator previdenciário obriga os trabalhadores a trabalharem cada vez mais, sob o risco de terem seus benefícios reduzidos.
Manter a luta – O veto do presidente Lula ao fator previdenciário não significa que essa luta acabou. O Congresso pode ainda derrubar o veto. Os trabalhadores paraguaios estão dando um exemplo de luta nessa semana. Apesar de o Congresso ter aprovada a jornada de seis horas semanais aos servidores públicos, direito já adquirido na Constituição, o presidente Fernando Lugo vetou. A Mesa Coordenadora Sindical e outras entidades estão convocando novas mobilizações dos servidores para exigir que o Congresso derrube o veto do presidente.
No Brasil, não podemos fazer diferente. Entidades de luta, os aposentados precisam voltar as mobilizações para o Congresso para garantir que os parlamentares derrubem o veto do presidente Lula e acabe com esse famigerado fator.
"Acredito que nós aposentados fizemos a nossa parte. Avançamos nas conquistas e ganhamos o respeito das autoridades, mostramos que somos fortes e organizados. Cumprimos nossa missão, mas continuaremos a lutar pela derrubada do veto do fator e pela aprovação do PL 4434/08, que recompõe as perdas do passado", informou o presidente da Confederação Brasileira dos aposentados e Pensionistas (COBAP), Warley Martins.

Fonte: CONLUTAS

Observações:

O que é o Fator Previdênciário?

O Fator Previdenciário foi aprovado em 1999, por intermédio da Lei Nº 9.876, durante a Reforma da Previdência iniciada em 1998 no governo Fernando Henrique Cardoso. Ele foi criado com a finalidade de reduzir o valor dos benefícios previdenciários, no momento de sua concessão, de maneira inversamente proporcional à idade de aposentadoria do segurado. Quanto menor a idade de aposentadoria, maior o redutor e, conseqüentemente, menor o valor do benefício.

Como o Fator Previdenciário é calculado?
A partir da Reforma da Previdência de 1998/99, o valor da aposentadoria paga pela Previdência Social passou a ser calculado com base na média aritmética dos 80% maiores salários de contribuição (corrigidos monetariamente) referentes ao período de julho de 1994 até o mês da aposentadoria. É sobre essa média que incide o “fator previdenciário”.
Para as aposentadorias por tempo de contribuição, a aplicação do fator previdenciário passou a ser obrigatória e para aquelas por idade, tornou-se optativa sua aplicação (dependendo do tempo de contribuição, como no exemplo demonstrado acima).
Fator Previdenciário (F) é calculado por meio de uma fórmula que considera as seguintes variáveis:
Id = idade do contribuinte no momento da aposentadoriaEs = Expectativa de vidaTc = Tempo de Contribuição a = 0,31 (alíquota somatória da contribuição do empregado e do empregador).
A fórmula é a seguinte:
F = Tc x a x Id + (Tc x a) Es 100 + 1
A Expectativa de Vida (Es) é calculada e atualizada com base na média projetada pelo IBGE anualmente, que está em torno de 71 anos. Essa é uma variável “negativa” do Fator. Ou seja, quanto maior a expectativa de vida, menos o aposentado recebe. No final de 2007, por exemplo, o IBGE apresentou uma tabela em que a expectativa de vida dos brasileiros aumentou. Apenas isso causou a redução em 0,5% no valor dos benefícios requeridos a partir daquele momento.
Para consultar a Tabela do Fator Previdenciário e saber mais detalhes, visite www.previdenciasocial.gov.br.

Reunião da Executiva e Debate sobre O PDE.

EXECUTIVA

Convocação dos conselheiros

Dia 26-06-2010 Sábado

Local: Subsede Sul Santo Amaro

Horário: 9h00

DEBATE SOBRE O PDE

Conforme foi votado no último RE teremos um debate sobre o PDE após a EXECUTIVA.

Sábado: dia 26-06-10

Horário: 10h30

Local: Subsede Sul Santo Amaro
Venha e tire todas suas dúvidas sobre o assunto! Divulgue na sua escola, convide outros professores!

Mais informações: http://secretariacomunicacaosubsul.blogspot.com/

Requerimento Padrão

Requerimento Padrão acumulo

Nota da Conlutas acerca dos encaminhamentos dos Congressos da Conlutas e Conclat

O Conclat – Congresso Nacional da Classe Trabalhadora – aglutinou 4.000 participantes, dos quais 3.180 delegados/as, com uma representação de base dos sindicatos de cerca de 3 milhões de trabalhadores/as. A Conlutas era a organização com maior representatividade. Nosso Congresso contou com 1.800 delegados/as.
O que era para ser uma grande vitória do processo de reorganização, infelizmente, se transformou numa derrota, pela decisão do bloco Intersindical/Unidos/MAS de se retirar do Congresso depois de perder a votação do nome da nova entidade.
Toda a programação do Congresso foi garantida: do ato político de abertura, passando pela defesa das teses em plenário, trabalhos em grupo até a plenária final de votação das resoluções. O Congresso deliberou sobre os principais temas em discussão: Conjuntura e plano de ação, caráter, composição e funcionamento da Central.
A última votação importante, antes da eleição da Secretaria Executiva, era a definição do nome da nova central. Após um intenso debate acerca das propostas apresentadas, sagrou-se vencedora a proposta do nome da nova central ser “Conlutas/Intersindical – Central Sindical e Popular” apresentada pelo MTL e defendida pela Conlutas.
Na votação essa proposta obteve cerca de 2/3 dos votos. O resultado foi acatado publicamente pelos demais setores. Tudo isso está filmado e estará disponível nos próximos dias na internet.
No entanto, depois desta votação, a Intersindical decidiu abandonar o Congresso, no que foi seguida pelas delegações do MAS – Movimento Avançando Sindical – e pelo agrupamento “Unidos Pra Lutar”.

UMA PRÁTICA INACEITÁVEL
O Conclat só foi convocado porque a Intersindical e demais setores envolvidos no debate da reorganização concordaram em chamar um CONGRESSO DELIBERATIVO, que decidisse pelo voto dos delegados/as as polêmicas que não se resolvessem entre as organizações envolvidas no processo.
Essa decisão foi tomada, por unanimidade, no Seminário Nacional realizado em novembro de 2009 na Quadra dos Bancários, em São Paulo.
Sem essa condição não seria possível chamar o Congresso, pois polêmicas tão ou mais importantes que a do nome ainda estavam pendentes, tais como o caráter e a composição da Central, o formato e funcionamento da direção.
Durante todo o período anterior, a Comissão pela Reorganização/Coordenação pró Central funcionou tendo por base o acordo político. Esgotada essa fase, de acúmulo nos debates e conhecimentos das distintas opiniões, convocou-se o Congresso para que a base decidisse tudo o que não foi possível resolver por consenso.
A ruptura do Congresso pelo bloco Intersindical/Unidos/MAS, então, só se explica porque esses setores não aceitam que a base decida as polêmicas que as direções não foram capazes de resolver, e querem impor, por acordo entre as correntes, as suas posições por sobre o que a base decide. Isso evidentemente seria um retrocesso inaceitável. Nenhuma entidade que sirva à luta dos trabalhadores funciona em base a esse critério, pois, desta forma, nossa Central deixará de ser um instrumento de aglutinação e de luta dos trabalhadores/as e passará a ser um fórum de discussão permanente entre dirigentes, sem serventia para a luta e a defesa dos trabalhadores/as.
Entendemos que todos os esforços devem ser feitos para que os/as companheiros/as do bloco Intersindical/Unidos/MAS revejam suas posições e se incorporem à nova central criada no Conclat. Esforços podem e devem ser feitos para aparar as arestas e diferenças menores. No entanto, o respeito à democracia operária deve presidir o funcionamento da entidade e a relação entre os setores envolvidos.
É inconcebível que a cada vez em que se encontrem em minoria num debate os dirigentes se levantem, se retirem das discussões, ou simplesmente abandonem a organização. Nenhuma organização séria, para a luta dos trabalhadores, poderia ser construída em base a este critério.
O Congresso se restabeleceu com a maioria ainda presente e concluiu o processo de constituição da nova Central, elegendo uma Secretaria Executiva Provisória, conformada praticamente por consenso, para encaminhar as resoluções aprovadas no Congresso. A Secretaria (conformada por representantes de diversas entidades da Conlutas, MTL, MTST, dentre outros) se reunirá nos próximos dias e certamente adotará resoluções buscando restabelecer a unidade e o respeito às decisões coletivas tomadas no Congresso, bem como tomará em suas mãos o encaminhamento do plano de lutas aprovado e a organização da nova central fundada no Conclat.
São Paulo, 8 de junho de 2010.
Coordenação Nacional de Lutas

2° Congresso da Conlutas aprova unificação com Intersindical e outras entidades

Ampla maioria: 2° Congresso da Conlutas aprova unificação com Intersindical e outras entidades

Terminou na noite dessa sexta-feira, dia 4, o 2° Congresso Nacional da Conlutas, em Santos (SP). O evento, considerado um marco histórico para a classe trabalhadora brasileira, aprovou por ampla maioria a unificação da Conlutas com a Intersindical e outras entidades combativas de esquerda.
“Essa unificação é fruto de dois anos de discussão na base. Portanto, não precisamos ter medo, vamos avançar. Afinal, já estamos unidos nas lutas. Agora é a hora de criarmos uma alternativa política ao sindicalismo chapa-branca da CUT e demais centrais governistas. A hora é agora”, disse Geraldo Correa, o Gegê, da Secretaria Executiva Nacional da Conlutas, durante seu discurso de defesa à unificação.
E concluiu: “Não estamos aqui fazendo uma unidade sem princípios, mas um ato histórico”, levantando o plenário.
Além da unificação, foi aprovada ainda a proposta sobre o caráter da nova central, sua direção, nome, princípios e programa. A proposta será levada e defendida pela Conlutas durante o Conclat (Congresso da Classe Trabalhadora), que acontece neste final de semana.
“A nossa expectativa é grande para o congresso de unificação, que será um marco e nos deixará ainda mais fortes para avançar na luta contra os governos e os patrões. E as resoluções que saem do Congresso da Conlutas, fecham os detalhes de nossa proposta para a nova organização. Estamos muito otimistas”, disse Luiz Carlos Prates, o Mancha, da coordenação nacional da Conlutas.
Outras resoluções - Um dos principais pontos da proposta que a Conlutas levará ao Conclat, que vai efetivamente decidir pela unificação, é que o caráter da nova organização seja amplo. Ou seja, a nova organização deve reunir o movimento sindical, estudantil, popular e de opressões.
Decisão que foi muito comemorada pelo plenário e pelos inúmeros estudantes presentes. Afinal, a participação ou não de estudantes na nova central era um ponto polêmico e divergente, até mesmo dentro da Conlutas.
Além disso, ficou decidido ainda que a direção da nova entidade tenha a mesma estrutura de direção desenvolvida pela Conlutas, onde há uma coordenação nacional, formada por representantes de cada entidade, e esta mesma coordenação elege a Secretaria Executiva.
Para terminar, ainda foi definido que a proposta de nome que será defendida pela Conlutas para a nova organização seria o nome “Conlutas-Intersindical”, já que as duas centrais são as únicas entidades que deixam efetivamente de existir com a aprovação da unificação.
“Acreditamos que a experiência acertada da Conlutas deve ser exportada para a nova organização. Por isso, vamos defender, com unhas e dentes, todos os pontos aprovados pelo 2° Congresso Nacional da Conlutas”, disse Mancha.
"Viva a Conlutas! Viva o Congresso de Unificação! Viva o Socialismo!", finalizou Mancha, agitando o plenário.

E, em clima de festa, o congresso foi encerrado.

Fonte: CONLUTAS

CONGRESSO DA CLASSE TRABALHADORA

CONGRESSO DA CLASSE TRABALHADORA

Por Denise Simeão

Nasce uma nova central dos trabalhadores

Entidades nacionais do movimento sindical e popular realizarão o CONGRESSO DA CLASSE TRABALHADORA nos dias 5 e 6 de junho, no Centro de Convenções Mendes, na Cidade de Santos (SP).

São aguardados cerca de 3.200 delegados de todos os estados do país, representando 537 entidades e que foram eleitos em mais de 900 assembléias de base realizadas nos meses de abril e maio. Entre os objetivos do evento estão a contraposição à Conferência realizada no dia 1º de junho no Pacaembu organizada por cinco centrais sindicais (CUT, Força Sindical, CTB, NCST e CGTB) e a construção de uma nova central dos trabalhadores que não esteja atrelada ao Governo Lula.

A convocação desta atividade é feita pela Coordenação Nacional de Lutas – Conlutas, a Intersindical, o Movimento Terra, Trabalho e Liberdade – MTL, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST, o Movimento Avançando Sindical – Mas e representantes da Pastoral Operária da Cidade de São Paulo.

O CONGRESSO DA CLASSE TRABALHADORA vai expressar um setor importante do movimento popular e do movimento sindical que, em boa parte, rompeu com a CUT nos últimos sete anos e tem conquistado força nas lutas que os trabalhadores brasileiros Autonomia e relação com movimentos populares

Os setores que compõem este movimento se propõem a resgatar o papel contestador e de mobilização que, em sua avaliação, foram abandonados pelas centrais sindicais existentes no Brasil. Principalmente pela ligação estreita destas centrais com o Governo Lula. Por isso, uma das principais pautas da nova entidade será a autonomia em relação aos governos, setores patronais e partidos políticos.

Há um acordo entre os organizadores de que nenhuma das três pré-candidaturas melhor posicionadas nas pesquisas eleitorais para Presidência da República apresentam uma diferença qualitativa quanto ao modelo econômico e, portanto, não estão no leque de diálogo com este movimento.

Outra característica nova da nova central é não restringir sua ação apenas aos sindicatos, por entender que há uma mudança no perfil de organização dos trabalhadores. A entidade pretende abranger movimentos populares como os de luta pela terra e de moradia.CampanhasAs principais campanhas que deverão ser aprovadas no Congresso dizem respeito à redução da jornada de trabalho, à defesa dos serviços públicos, à luta contra o processo de criminalização dos movimentos sociais e à defesa da Petrobrás 1000.000000e+0statal.

Outra campanha que deverá ter destaque é pelo fim do fator previdenciário e contra a nova reforma da previdência cogitada pelo Governo Lula.Relações internacionais

O CONGRESSO DA CLASSE TRABALHADORA contará com várias delegações internacionais de trabalhadores como convidadas, como forma de desenvolver ações solidárias e trocar experiências sobre políticas governamentais que têm reduzido direitos sociais e trabalhistas.No dia 7, logo após o Congresso, acontecerá um Seminário Internacional com representação de 26 países, incluindo América Latina, França, Itália, Portugal, Estados Unidos e Japão. Também estará presente um representante da Federação Nacional dos Servidores Públicos da Grécia, país que, recentemente, foi notícia pelas várias manifestações contra as políticas de previdência, corte de verbas em serviços públicos e proposta de congelamento de salários.

Fonte: http://www.congressodaclassetrabalhadora.org/

Obs: Caso não consiga acompanhar as transmissões ao Vivo acesse nosso Blog:

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2° Congresso CONLUTAS - Proposta de resolução sobre conjuntura e plano de ação será discutido nesta sexta-feira de manhã

Proposta de Resolução sobre Conjuntura e Proposta de Resolução sobre Conjuntura e Plano de Ação:
Considerações:
1. Os atuais acontecimentos no continente europeu confirmam as análises de que a grave crise da economia internacional, aberta em 2007/2008, está longe de seu fim e segue em pleno desenvolvimento, iniciando um novo momento mais agudo, com destaque para a crise da Grécia que se estende a importantes economias de outros países europeus, como Portugal, Irlanda, Itália e Espanha;
2. Com a nova intensificação da crise, os patrões e os governos burgueses já começam a aplicar os chamados planos de ajustes. Em todos os países, estes planos significam para os trabalhadores mais ataques, como a redução e congelamento dos salários dos funcionários públicos e das aposentadorias, a retirada de direitos trabalhistas, as demissões, o aumento do ritmo de trabalho e os cortes orçamentários nas áreas sociais;
3. As conseqüências sociais desta política são terríveis. Seja no Haiti e no Chile, onde os trabalhadores sofrem com os terremotos e pela falta de assistência social, seja nas periferias das grandes cidades brasileiras, a crise do capitalismo tem significado um aumento significativo da miséria, da fome, da falta de condições mínimas de moradia e sobrevivência;
4. Diante de mais estes ataques, os trabalhadores europeus têm mostrado que a única forma de resistir é a luta, e vêem protagonizando grandes ações, como as greves gerais na Itália, Grécia, França e Portugal, e as fortes mobilizações e greves na Espanha; ESSE É UM ELEMENTO QUALITATIVO EM RELAÇÃO A PRIMEIRA ONDA DA CRISE E PAVIMENTA O CAMINHO PARA UMA REAÇÃO INTERNACIONAL DOS TRABALHADORES FRENTE AOS ATAQUES DO CAPITALISMO E NOS PERMITE RECOLOCAR O SOCIALISMO COMO PERSPECTIVA NOVAMENTE.
5. No Brasil, ainda vivemos uma conjuntura de recuperação parcial da economia, que se iniciou no segundo semestre de 2009, facilitada pela recuperação conjuntural do cenário econômico internacional. Porém, esta recuperação limitada não significa que a economia brasileira esteja de alguma forma imune ou blindada em relação às conseqüências negativas deste novo momento mais agudo da crise. O Brasil e os BRICS não conseguiram se descolar da crise estrutural do sistema capitalista. Porem, o efeito desta crise foi minimizado pela política de isenções fiscais do governo Lula aos grandes capitalistas, bem como a ampliação do crédito que incentivou o consumo e o mercado interno. Por outro lado as grandes multinacionais, em particular da industria automobilística aumentam os investimentos no país, na tentativa de manter seus lucros afetados pela profundidade da crise das matrizes. Conjunturalmente continua o crescimento no país o que faz com que o governo Lula aumente a sua popularidade;
6. Mesmo nesta situação de relativa estabilidade, o governo brasileiro segue buscando jogar nas costas dos trabalhadores o ônus da crise. Como podemos comprovar com a apresentação do projeto de lei 549 de iniciativa do Executivo que visa congelar os salários dos servidores públicos, pela ameaça de Lula de vetar o Projeto que acaba com o fator previdenciário e garante o justo reajuste de 7,72% aos aposentados e pela negativa de aprovar o projeto de lei que prevê a redução à jornada de trabalho sem redução de salários. No mesmo tempo que segue atacando os trabalhadores e aposentados, o Governo Lula segue ajudando as grandes empresas, via isenções fiscais e empréstimos a juros baixos garantidos pelo BNDES;
7. Da mesma forma, o governo segue com a sua política de privatização, aprovando no Congresso Nacional seu projeto de novo marco regulatório que mantém e amplia a participação das transnacionais na exploração do nosso petróleo. E tenta avançar na privatização dos Correios, com a proposta de transformar a empresa em sociedade anônima;
8. Para impor seus ataques, o governo federal, os governos estaduais e a burguesia seguem com a sua política de criminalização dos movimentos sociais, seja via a prisão de lideranças dos movimentos sem terra e sem teto, dos interditos proibitórios contra os sindicatos que mobilizam seus trabalhadores e pela verdadeira criminalização da pobreza com o extermínio da juventude pobre e negra das comunidades carentes das grandes cidades;
9. Mesmo com todos estes ataques, o governo Lula continua contando com o apoio da maioria dos trabalhadores, que seguem iludidos pela relativa melhoria da economia, com as políticas sociais compensatórias como o projeto do “bolsa família” e pelo apoio dado ao governo pela maioria das direções do movimento, como a CUT, a Força Sindical, a CTB e a UNE. Outro elemento que pesa no apoio dos trabalhadores ao atual governo é o medo do retorno do PSDB e DEM ao poder nas próximas eleições;
10. Mas, apesar do apoio majoritário ao governo, os trabalhadores brasileiros não estão derrotados, e já deram demonstrações da força de sua mobilização nas campanhas salariais do segundo semestre de 2009, que arrancaram reajustes salariais acima da inflação. Neste momento, inclusive, acontecem lutas e greves muito importantes, como de várias categorias dos servidores públicos federais, de servidores estaduais e em setores privados, como rodoviários em várias cidades do país;
11. O governo Lula quer transformar a eleição presidencial em um plebiscito e apresentar uma falsa polarização Dilma (PT) X Serra (PSDB) que no essencial tem o mesmo projeto capitalista para o país. Da mesma forma, Marina Silva, candidata do PV apesar, pousa de novidade, mas defende a mesma política econômica de FHC e de Lula e não uma ruptura com o sistema. As eleições vão chamar a atenção dos trabalhadores, e os movimentos sociais combativos precisam apresentar uma alternativa PROGRAMÁTICA classista e socialista nestas eleições;
O II Congresso Nacional da Conlutas resolve:
1 – Apresentar ao Congresso da Classe Trabalhadora os pontos de resoluções abaixo;
2 - Alertar a classe trabalhadora e o conjunto dos explorados e oprimidos que a crise econômica ainda esta em curso. Os patrões e os governos no próximo período vão tentar com cada vez mais força descarregar o peso da crise nas nossas costas, e que devemos resistir. Seguir apostando na via da mobilização para derrotar os ataques dos patrões e do Governo Lula e seus aliados nos Estados e Municípios. Somente a força da nossa luta e organização poderá determinar que sejam os capitalistas que paguem pela crise. Neste sentido, desenvolver uma plataforma de ação mais geral, a partir dos pontos abaixo:
· A defesa da estabilidade no emprego; Medias que impeçam a demissão imoltivada; Emprego para todos e todas; redução da jornada para 36h semanais (SEM REDUÇÃO DE SALÁRIO E DIREITOS), tendo como objetivo final à divisão do tempo de trabalho existente entre todos que precisam trabalhar;
· Salários dignos para todos; Salário mínimo do DIEESE; Recomposição do valor das aposentadorias; reajuste das aposentadorias igual aos reajustes do salário mínimo. Nossa luta é pela abolição do trabalho assalariado e do próprio capitalismo, mas, enquanto este perdurar, a defesa de melhores salários é uma das tarefas mais importantes dos sindicatos;
· Defesa dos direitos trabalhistas e sociais;
· Defesa da aposentadoria; Fim do fator previdenciário;
· Defesa dos serviços públicos: saúde, educação, moradia, transporte, lazer, etc.
· Contra a Terceirização nas empresas privadas e no serviço público. Enquanto existirem terceirizados, precários e estagiários, lutar para que tenham salários, benefícios sociais e direitos iguais aos dos trabalhadores efetivos. Abrir o debate na central sobre a incorporação de todos os terceirizados que já prestam serviços no setor privado e público, sem prejuízo às entidades que já tomaram posição em suas instâncias.· Fortalecimento e unificação das campanhas salariais;
· Reforma urbana, com investimento público em habitação, sob controle dos trabalhadores.
· Reforma agrária com o fim do latifúndio e do agro-negócio; Políticas públicas, apoio técnico e financiamento para o pequeno produtor rural;
· Fim de toda forma de opressão e discriminação racial, sexista e homofóbica;
· Toda solidariedade ao povo haitiano! Organizar recolhimento de fundos e ajuda;
· Fora às tropas brasileira do Haití e de intervenção em qualquer outro país!
· Reestatização das empresas privatizadas: Petróleo e Petrobras 100% estatal com controle dos trabalhadores; Estatização do sistema financeiro com controle dos trabalhadores;
· Contra o projeto de privatização dos correios por parte do governo Lula;
· Contra os planos de congelamento salarial do funcionalismo público;
· Contra as Organizações Sociais que levam a privatização da saúde e não atendem as demandas da população, transferindo os procedimentos complexos para os hospitais públicos e o SUS. Em defesa do SUS. Contra a Autarquização dos Hospitais Universitários.
· Rompimento com o FMI e com todos os laços de dominação imperialista sobre o nosso país; Não pagamento das dívidas externa e interna;
· Punição aos assassinos e torturadores do regime militar;
· Contra a criminalização dos movimentos sociais. Fim às perseguições e às punições aos trabalhadores e seus representantes. Pela reintegração de todos os demitidos políticos e retirada de todos os processos criminais e administrativos contra os lutadores(as).
· Direito de organização dos trabalhadores nos locais de trabalho;
· Lutar em defesa do meio ambiente denunciando o capitalismo como predador da natureza. Por uma visão classista e socialista da luta por preservação do meio ambiente;· Por uma sociedade socialista.
3 - Neste sentido, não medir esforços e se colocar à frente do apoio, organização, coordenação e unificação das lutas que estão ocorrendo. Apoiar o fortalecimento das campanhas salariais do segundo semestre de importantes categorias da classe trabalhadora brasileira e apoiar ativamente as ações, mobilizações e ocupações dos movimentos sociais em todo o país, especialmente do Frente de Resistência Urbana;
4 – Intensificar a campanha, conjuntamente com a Cobap e demais entidades, contra ameaça do veto do Presidente Lula ao Projeto de Lei que garante o reajuste de 7,72% aos aposentados que ganham acima de um salário mínimo e acaba com o famigerado fator previdenciário. Ralizar em todos os estados, no dia 10 de junho, um dia ações da campanha contra o veto de Lula, com operativos de coleta de assiantura do abaixo- assinado, manifrestações, assembléias e paralizações onde for possíve; Chamar as demais centrais sindicais para organizar conjuntamente um processo nacional de mobilização contra este veto. Caso seja efetivado o veto, seguir a campanha de denúncia do governo e em pela derrubada do veto presidencial;
5– Construir no segundo semestre deste ano um Dia Nacional de Lutas e Paralisações, a partir da unificação das lutas e das campanhas salariais. Indicar o 10 de agosto para sua a realização, pois já está marcada neste dia uma paralisação nacional dos trabalhadores dos Correios, passando para a primeira reunião da Coordenação Nacional da entidade unificada a definição final da data para a realização deste dia de luta. Chamar o conjunto das centrais sindicais e movimentos sociais brasileiros que construam conjuntamente conosco este dia nacional de lutas e paralisações;
6 – Construir uma campanha pela redução da jornada de trabalho para 36h semanais, sem redução de salários e direitos, chamando as demais centrais sindicais que abandonem a política de mera pressão parlamentar e apostarem na mobilização direta para arrancar esta importante conquista. Orientar os sindicatos que incluam esta reivindicação em suas pautas nos acordos coletivos;
7 – Participar ativamente da campanha, junto com a recém fundada Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e demais entidades, contra o novo marco regulatório do Governo Lula, por uma Petrobrás 100% estatal e para que todo o petróleo seja nosso;
8 – Da mesma forma, construir uma campanha conjuntamente com o bloco dos 17 Sindicatos dos trabalhadores dos Correios, que são oposição à direção majoritária da Fentect, contra o Correio S.A., projeto que avança na privatização da empresa;
9 - Buscar coordenar as ações e mobilizações dos trabalhadores brasileiros com as lutas dos trabalhadores de todo o mundo, especialmente com os trabalhadores europeus neste momento, que lutam contra os mesmos planos de ajustes, aplicados de forma idêntica pelo conjunto dos governos burgueses e os patrões;
10 - Seguir a campanha de solidariedade de raça e classe ao povo haitiano. Construindo ações de solidariedade que destaquem a exigência ao Governo Lula de retirada imediata das tropas brasileiras do Haiti. “O Haiti precisa de remédios e solidariedade e não de ocupação militar”.
11 - Participar ativamente das iniciativas contra a criminalização dos movimentos sociais e apoiar as mobilizações do movimento negro que exijam dos governos à justa reparação ao povo negro. Apoiar as lutas contra o racismo, a homofobia e o machismo;
12 - Em relação às eleições de outubro devemos rejeitar a falsa polarização entre Dilma (PT / PC do B) X Serra (PSDB / DEM), que defendem os mesmos projetos políticos e econômicos. Da mesma forma, devemos denunciar as demais alternativas burguesas, como a candidatura de Marina Silva do PV. Apoiados na plataforma programática, estratégica e nas resoluções de nosso congresso devemos indicar aos trabalhadores e ao conjunto dos movimentos sociais a rejeição veemente aos candidatos burgueses e indicar o apoio aos candidatos dos partidos da classe trabalhadora que são oposição de esquerda tanto ao campo governista como ao campo da oposição de direita.

Agenda

O 2° Congresso da Conlutas, momento tão aguardado por todos, começa nesta quinta-feira, dia 3 de junho, no Centro de Convenções Mendes, em Santos-SP.
Está chegando a hora e, por este motivo, todos devem se organizar para os últimos preparativos ao evento.
O credenciamento para o Congresso da Conlutas começará às 15h e o evento terá inicio às 18h. No dia 4 de junho o Congresso terá continuidade e serão apresentadas as propostas de resoluções além da reunião dos grupos de trabalho.
Confira programação completa do Congresso da Conlutas
Dia 3 de junho – quinta-feira
15h – Abertura do credenciamento (retirada de crachás) de delegados, convidados e observadores
18h – Abertura solene do II Congresso Nacional da CONLUTAS, com pronunciamento das organizações convidadas. Aprovação do Regimento Interno
21h – Encerramento das atividades.
Dia 4 de junho – sexta-feira
8h – Retomada do credenciamento
9 h às 11 h – Sessão Plenária do Congresso para apresentação das propostas de resoluções.
10h – Encerramento do credenciamento de delegados, convidados e observadores
10h às 11h – Credenciamento dos suplentes de delegados (o credenciamento dos suplentes poderá ser antecipado mediante apresentação de carta de desistência subscrita pelo titular, com a concordância do responsável pela delegação)
11h às 12h30 – Grupos para discussão das propostas apresentadas
12h30 às 14h. – Almoço
14h às 16h – Continuidade dos Grupos de discussão
16h às 20h. – Plenária de deliberação do Congresso da CONLUTAS
20h às 20h30 – Encerramento do Congresso da CONLUTAS
20h30 – jantar
É fundamental que as delegações se organizem para que problemas sejam evitados.
Seguem algumas orientações que servem para o Congresso da Conlutas e também para o Congresso da Classe trabalhadora.
Para quem for participar dos dois Congressos, a entrada no alojamento é a partir das 12h do dia 3 de junho. Aqueles que participarão apenas do Congresso da Classe Trabalhadora, poderão se alojar a partir das 12h do dia 4 de junho.
O outono é uma estação fria, por este motivo levem: cobertores, agasalhos e roupa de banho, pois o local dos alojamentos não possui estes itens.
Na chegada em Santos, no dia 3, não haverá jantar, e sim, um lanche para as delegações após a abertura do congresso.
O primeiro ônibus para as pousadas partirá do local do Congresso às 22h.
A alimentação e a hospedagem dos motoristas, bem como, o estacionamento dos veículos durante o evento é de responsabilidades das delegações. Não há possibilidade de encaixe nas estruturas dos Congressos.
Caso as delegações cheguem antes dos horários programados, solicitamos que se organizem conforme os horários previstos na programação do Congresso da Conlutas.
Algumas orientações de transporte e horários de partida para Santos
Não é de responsabilidade dos Congressos o translado até a cidade de Santos.
Para aqueles que chegarem pelos aeroportos ou terminais rodoviários na cidade de São Paulo, a delegação deve organizar em esquemas próprios de deslocamento, como ônibus intermunicipais, taxis ou vans.
Seguem algumas opções de ônibus:
Do aeroporto de Guarulhos (Cumbica)
Pegar ônibus no Aeroporto direto para Santos: Translitoral ou Expresso Brasileiro
Translitoral – horários 8h, 10h, 13h, 15h30, 18h30, 22h30. Valor: em torno de R$30,00. Descer desce em Santos na Av: Francisco Glicério, 369 – Canal 2
Expresso Brasileiro – horários: 5h, 9h30, 12h40, 18h10. Valor: em torno de R$22,50. Descer na Rodoviária de Santos
Do aeroporto de Congonhas:
Pegar ônibus no Aeroporto direto para Santos: Translitoral
Translitoral- Horários : 9h, 11h, 14h, 16h30, 19h30, 23h10. Valor: em torno de R$30,00. Descer em Santos na Av: Francisco Glicério, 369 – Canal 2
Hospedagem, alimentação e translado
Estão inclusos no pagamento da taxa de delegados e observadores a hospedagem e alimentação nos Congressos e o traslado do local do Congresso ao alojamento e vice-versa.
A hospedagem será em colônias de férias de sindicatos, na Praia Grande. Os quartos são coletivos (tem entre quatro e seis leitos) e possuem roupa de cama. A distribuição dos quartos e das delegações será feita no ato do credenciamento.
O café da manhã será servido na Colônia de Férias e o almoço e o jantar serão servidos em restaurante próprio no local do Congresso.
O percurso do local do evento até os alojamentos e vice-versa, é de responsabilidade da Comissão Organizadora dos Congressos e não tem custo adicional.
Importante: As delegações que contrataram empresas de ônibus devem solicitar que as mesmas comuniquem o setor de turismo da Prefeitura de Santos, através de oficio, que o deslocamento do estado até a cidade de Santos não tem fins turísticos, destina-se a participação em Congressos. Este procedimento é essencial, para se evitar o pagamento de uma taxa de permanência. Além disso, deve ser feita uma solicitação de isenção pelo site: www.egov.santos.sp.gov.br/sistur
Os motoristas dos ônibus das delegações não são de responsabilidade do Congresso. Essa tarefa é das delegações. Por isso, ressaltamos a importância de que as entidades tomem as devidas iniciativas para que estas pessoas não sejam prejudicadas.
Prestadores de serviços e expositores
Estandes e Bancas - O tamanho do espaço para cada expositor é de 1,5X2,0m e tem custo de R$ 250. As inscrições estão abertas e devem ser feitas por e-mail. Serão aceitas de acordo com a ordem de inscrição. O pagamento será feito através de boleto enviado por e-mail a partir do dia 26.
Importante: Cada banca/estande terá direito a dois expositores, porém estes não estão incluídos nas taxas dos Congressos, e não terão acesso ao plenário à alimentação e hospedagem. Deverão se credenciar antes do inicio do evento e terão identificação especifica.
Lembramos que não será permitida a comercialização de produtos alimentícios, devido às regras de funcionamento do local dos eventos.
Delegações
Representante das delegações - Cada equipe deve definir um representante que será responsável pela delegação. Isto facilitará o contato com a Comissão Organizadora do Evento. Se já possuírem este responsável, por favor, enviar para os e-mails: assessoria@conlutas.org.br com cópia secretaria@conlutas.org.br
Importante: Informamos às delegações que não será permitido fixar cartazes e faixas no local devido ao regimento interno do Centro de Convenções.
Creche
O período de inscrição para creche se encerrou no dia 20 de maio. Todas as solicitações após este prazo deverão ser enviadas para os e-mails: assessoria@conlutas.org.br com cópia para secretaria@conlutas.org.br e serão analisadas caso a caso.
Importante: Levar a cópia do documento da criança, para confirmação de grau de parentesco e idade.
Local do Congresso: Avenida General Francisco Glicério, 206, Santos – SP.
Com informações da Secretaria Nacional Conlutas e Ana Pagamunici da Comissão Organizadora
Fonte: CONLUTAS